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// POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade

Última atualização: junho/2026

Esta Política descreve como o BRUTAL.BJJ — Performance e Tecnologia Esportiva ("Brutal BJJ", "nós") coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários do aplicativo Brutal BJJ ("Serviço"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais coletados pelo Serviço é o BRUTAL.BJJ — Performance e Tecnologia Esportiva, com contato pelo e-mail brutalbjj@gmail.com. Esse mesmo e-mail é o canal do Encarregado de Tratamento de Dados (DPO) para qualquer assunto relacionado à LGPD.

2. Dados que coletamos

2.1. Dados de cadastro

• E-mail
• Senha (armazenada apenas como hash criptográfico bcrypt — nem nós conseguimos lê-la em texto puro)

2.2. Dados de perfil esportivo (informados pelo titular no onboarding)

• Nome
• Idade, peso e altura
• Faixa, graus, categoria etária
• Tempo de prática de Jiu-Jitsu
• Experiência em musculação
• Status do treino
• Objetivos pessoais
• Próxima competição (data)
• Frequência semanal de musculação e Jiu-Jitsu
• Dias da semana disponíveis para treino

2.3. Dados de uso do Serviço

• Sessões de treino realizadas (data, pilar, duração, esforço percebido)
• Repetições, cargas e tempos por exercício
• Configurações pessoais (descanso, som, vibração)
• Logs de acesso (data/hora de login)

2.4. Dados de assinatura (recebidos da Hotmart)

• Status da assinatura (ativa, cancelada, reembolsada etc.)
• Código da transação e do assinante na Hotmart
• E-mail usado na compra
• Identificador do plano contratado
• Datas de início e término da assinatura

Dados de pagamento (cartão, CPF, endereço) NÃO são coletados nem armazenados pelo Brutal BJJ. Esses dados ficam exclusivamente na Hotmart, que é responsável pela transação financeira.

3. Finalidades do tratamento

Finalidade	Base legal (LGPD Art. 7º)
Cadastro e autenticação	Execução de contrato (inciso V)
Personalização do plano de treino	Execução de contrato (inciso V)
Acompanhamento de evolução do atleta	Execução de contrato (inciso V)
Cobrança e gestão da assinatura	Execução de contrato (inciso V)
Comunicação sobre o Serviço	Legítimo interesse (inciso IX)
Cumprimento de obrigação legal/fiscal	Obrigação legal (inciso II)
Análise de uso agregada (estatísticas)	Legítimo interesse (inciso IX)

Não realizamos tratamento para fins de marketing direto sem consentimento específico.

4. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados pessoais apenas com operadores estritamente necessários para a prestação do Serviço:

• Supabase Inc. (EUA) — banco de dados e autenticação. Dados criptografados em trânsito (TLS 1.3) e em repouso.
• Vercel Inc. (EUA) — hospedagem do front-end. Não recebe dados pessoais além de logs de requisição básicos.
• Hotmart (Brasil) — processamento de pagamentos. Recebe os dados informados pelo titular no checkout.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais para terceiros para fins de marketing.

5. Transferência internacional

Supabase e Vercel armazenam dados em servidores localizados nos Estados Unidos. A transferência é realizada com cláusulas contratuais padrão e garantias de adequação previstas pela ANPD.

6. Período de retenção

Dado	Retenção
Cadastro + dados de perfil	Enquanto durar a conta ativa
Histórico de sessões	Enquanto durar a conta ativa
Logs de webhook Hotmart (auditoria)	5 anos após o término da assinatura
Conta excluída pelo titular	Apagada em até 24 horas
Dados fiscais (NF emitidas pela Hotmart)	Conforme legislação fiscal (5 anos)

7. Direitos do titular (LGPD Art. 18)

Você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados
• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários
• Portabilidade dos seus dados (entrega em formato estruturado)
• Eliminar seus dados, exceto os retidos por obrigação legal
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Saber com quem compartilhamos seus dados

Para exercer qualquer desses direitos, use a opção "Excluir minha conta" dentro do app ou escreva para brutalbjj@gmail.com.

8. Segurança dos dados

Adotamos as seguintes medidas:

• TLS 1.3 em todas as conexões (HTTPS obrigatório)
• Senhas armazenadas com hash bcrypt
• Row Level Security (RLS) — cada usuário acessa apenas os próprios dados
• Headers HTTP de segurança (CSP, HSTS, X-Frame-Options)
• Backups criptografados
• Spending cap no provedor de dados para prevenir uso indevido
• Logs de auditoria de eventos sensíveis

Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que afete dados pessoais, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

9. Cookies

O Serviço utiliza dois tipos de cookies:

• Estritamente necessários (sempre ativos): sessão de autenticação, preferências de tema, consentimento de cookies. Sem esses cookies o app não funciona — sua base legal é a execução de contrato (Art. 7º, V LGPD).
• Marketing / Meta Pixel (Facebook Inc.): só são ativados após o seu consentimento explícito no banner exibido na primeira visita. Servem para medir a eficácia de campanhas de aquisição. Base legal: consentimento (Art. 7º, I LGPD). Você pode revogar a qualquer momento limpando o consentimento do navegador.

Não usamos cookies de outras terceiros além dos listados acima.

10. Menores de idade

O Serviço é destinado a maiores de 13 anos (categoria infantil/juvenil prevista pela IBJJF). Para menores de 18 anos, o cadastro deve ser feito ou autorizado por um responsável legal. Não coletamos conscientemente dados de menores de 13 anos.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente e a data da última alteração estarão sempre disponíveis nesta página. Mudanças materiais serão notificadas no app — e o usuário precisará aceitar a nova versão para continuar usando.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou denúncias relacionadas a dados pessoais: brutalbjj@gmail.com.

Você também pode reclamar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): https://www.gov.br/anpd